Em 17 de junho de 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o Decreto-Lei de 1969 que dispunha sobre a obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão de jornalista no Brasil, sob a afirmação de ser inconstitucional uma profissão com exercício amplo da liberdade de expressã exigir diploma.
Dia 1º de julho de 2009, com 50 assinaturas, 23 a mais que o necessário, foi aceita e protocolada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 033/09, que dispõe sobre a volta da obrigatoriedade do diploma no exercício da profissão de jornalista.
Em abril deste ano, foi divulgado que a PEC voltou para votação no Senado, que aconteceria na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, 3 de maio. Segundo informações, 68 senadores são a favor da PEC e apenas 6 contra.
Segundo Caroline Rizzi, jornalista da Folha da Cidade, de Itu, a obrigatoriedade do diploma é importante para que não ocorra mais desvalorização do jornalista. “Um diploma não traz apenas qualificação, mas maturidade, o que eu, particularmente, avalio como a maior virtude de um jornalista. É daí que vem a percepção para a ética, para o olhar da sociedade e, enfim, para a abordagem.”, completa. Grecia Baffa, estudante de jornalismo considera que "não ter um diploma é deixar a porta aberta para qualquer um entrar, seja ele bom ou mau profissional.”
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