A África concentra o maior número de países com leis antigays no mundo. São 36 nações, mais da metade do continente, que proíbem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Em quatro países, sendo eles Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, aplicam a pena de morte para quem infringe a norma. Esse número poderia aumentar se Uganda aprovasse a pena de morte para a prática do homossexualismo.
Ser gay em Uganda é perigoso e aterrorizante, pois eles são frequentemente assediados e espancados. Há alguns meses, o ativista de direitos gays, David Kato, foi brutalmente assassinado em sua casa. Agora, os ugandenses homossexuais são ameaçados pela lei que impõe prisão perpétua a pessoas que tem relação com o mesmo sexo. Amigos e familiares de homossexuais podem ser condenados a até sete anos de prisão se não informarem a existência de gays às autoridades, proprietários de imóveis poderão ser detidos por alugar casas para homossexuais e até pena de morte para “ofensores sérios”.
O presidente Museveni já havia desistido desta lei no ano passado após a pressão internacional ameaçar o suporte e auxílio a Uganda. Com protestos violentos varrendo as ruas, seu governo está mais vulnerável que nunca.
A lei estava prestes a ser aprovada, extremistas religiosos tentaram aprovar a lei no dia 12 de maio (quarta-feira). Sob a intensa pressão global (petição com 1,69 milhões de assinaturas entregue ao parlamento, dezenas de milhares de ligações para o governo e centenas de reportagens na mídia sobre a campanha realizada pela Avaaz e outras ONG’s), o porta-voz do parlamento ugandense bloqueou a votação da lei homofóbica na sessão de emergência. O parlamento fechou a lei e foi apagada dos livros. Isso não significa que será banida para sempre, mas para ser considerada novamente, teria de ser introduzida como uma nova lei e passar por todo um processo parlamentar.
Mais um passo foi dado rumo à igualdade e à liberdade.
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