Saúde em Sorocaba

Sorocaba conta com 16 hospitais entre públicos, particulares e psiquiátricos. Há também 27 postos de saúde. O Parque São Bento é o bairro mais populoso do município de, tem 35 mil habitantes e apenas um posto de saúde, que funciona de segunda a sexta das 7h às 19h. Nesse posto há cerca de 25 funcionários, sendo três clínicos gerais, três pediatras, quatro enfermeiros e dois dentistas. Não há nenhum ginecologista trabalhando no posto no momento. Ao tentar marcar uma consulta, o paciente é brigado a esperar dias. A recepcionista explicou que o posto está aguardando a confirmação da contratação do médico especializado.

Ingrid Vieira, 18 anos, estudante, mostrou a sua revolta com a situação: “Aonde já se viu uma coisa dessas, não ter um ginecologista no posto de saúde de um bairro grande. Eles disseram que ta para chegar um mais que é homem nem todas as mulheres gosta de passar com homem, uma pouca vergonha.”

Dois convênios assinados em dezembro passado entre a prefeitura de Sorocaba e o Governo do Estado garantiram o repasse de R$ 400 mil para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Aparecidinha e construção de uma nova unidade no Parque São Bento.

A assinatura dos convênios foi testemunhada pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), que garantiu os recursos através de emendas orçamentárias. A nova UBS do Parque São Bento está prevista para ser construída no segundo semestre deste ano. Segundo informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom), “a unidade terá cerca de 1.000 m² de área construída e contará com salas de coordenação e administração, dez consultórios para consultas de pediatria, ginecologia, acolhimento, Programa de Saúde da Família, atendimento odontológico, entre outros” e poderá atender cerca de 250 pessoas por dia.

O Hospital Regional de Sorocaba, que atende por dia 3 mil pacientes de 48 cidades, está cada vez pior. Doentes esperam pra serem atendidos em macas nos corredores. Há falta de higiene e as instalações estão deterioradas. Além disso, falta material básico no centro cirúrgico de ortopedia, o que causa adiamento de cirurgias.

O diretor Antonio Carlos Nasi informou que o hospital trabalha com capacidade total e não pode parar para fazer reformas. Ele reclamou da falta de triagem nos municípios, que mandam todos os doentes para o Regional. “Não gosto do que eu vejo, mas, infelizmente, eu não posso parar o hospital, fechar o hospital, para tomar uma medida desta natureza. Eu tenho que fazer isso por partes. Eu não recebo colaboração de nenhum outro hospital, nem da cidade, nem da região. Praticamente, eu tenho que dar conta de tudo.”

Hospitais psiquiátricos privados da região de Sorocaba registraram 459 mortes de pacientes entre 2006 e 2009. O total de óbitos corresponde a um coeficiente de 16,5 mortes para cada 100 leitos - a média dos hospitais psiquiátricos públicos do Estado são de 6,5 mortes por 100 leitos, conforme estudo divulgado pelo Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas).

O levantamento foi feito com base no Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Além dos quatro hospitais de Sorocaba, foram incluídos dois de Salto de Pirapora e um de Piedade, cidades vizinhas do município. O alto índice de mortalidade levou a Câmara de Sorocaba a criar uma comissão especial para apurar as condições dos internos e acompanhar o tratamento dado aos pacientes. A comissão começou a ouvir os familiares de pacientes que morreram nos hospitais no dia X desse mês.

"Os dados mostram que nos hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba, que são privados, mas atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde), morrem três vezes mais pacientes do que nos outros hospitais do Estado", disse o vereador Izídio de Brito, que preside a comissão.

Com todos estes problemas fica difícil ver o lado bom da saúde pública, como o fato de que Sorocaba realizou em fevereiro uma cirurgia inédita no Brasil, que promete acabar com a presbiopia, mais conhecida como vista cansada, um mal que afeta boa parte da população que já passou dos 40 anos. O novo procedimento cirúrgico é simples e rápido, sendo concluído em poucos minutos. O paciente é submetido a vários disparos de laser nos olhos e, aos poucos, a córnea vai sendo esculpida para que a visão seja plenamente recuperada.

Se tudo continuar melhorando um dia a saúde será boa, são pequenas coisas quase não notadas mais que um dia vão fazer a diferença.

Trem vai funcionar?

Anunciado em 2007 e com o intuito de resgatar o charme e a beleza da ferrovia nas cidades de Itu e Salto, o projeto, que está orçado em R$ 10 milhões, dos quais R$ 4 milhões já foram repassados às prefeituras para obras de revitalização dos trilhos, dormentes e estações, pretende interligar as cidades de Itu e Salto através da antiga Companhia Ituana de Estrada de Ferro, que foi fundada um dia antes da Convenção Republicana, hoje desativada.

Em 2008, ano em que a verba de R$ 4milhões foi liberada pela então Ministra do Turismo, Marta Suplicy, foi anunciado que o trem entraria em funcionamento em 2010, para comemorar os 400 anos da cidade de Itu – o que não aconteceu. Em 11 de Fevereiro de 2010, oito dias após o aniversário de 400 anos da cidade, data que deveria ser inaugurado, foi anunciado pelo Ministro do Turismo, em visita a Salto, o repasse de mais R$ 1milhão para a continuação das obras e inicio da atividades já até o fim de 2010.

Já estamos em 2011 e, mesmo com o repasse das verbas, o trem ainda não saiu do papel. Segundo as prefeituras ainda este ano o trem estará em funcionamento, trazendo mais lazer e cultura para as cidades.

Mais uma CPI arquivada

A CPI do empréstimo vai ser arquivada. No dia segunda-feira 18, estava marcada uma reunião onde seria ouvida a ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Maria Winnifred, e o jornalista Pedro Guerra, a reunião aconteceu, mas eles não foram ouvidos e uma nova discussão começou acerca do arquivamento da CPI.

Entretanto, se depender da oposição, a CPI será reaberta. A base do prefeito Vitor Lippi (PSDB) - que tem a maioria na Comissão -  quer apresentar um relatório final na próxima segunda-feira arquivando a investigação do pagamento de uma dívida no valor de R$ 851 mil, de funcionários públicos com uma instituição financeira particular.

A CPI foi instalada após a Justiça conceder uma liminar para que a investigação prosseguisse. “Será uma afronta à liminar concedida pela Justiça. A CPI só pode acabar após ouvir todos os depoentes. Eu apresentei 24 nomes!”, comentou Caldini Crespo (DEM).

O vereador Francisco França (PT) afirma que vai recorrer à Justiça novamente caso a CPI seja arquivada por meio do relatório que será apresentado pelo vereador Hélio Godoy (PTB).

O presidente da CPI, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), comentou que não vê possibilidade de retorno. “Isso já foi decidido em votação no plenário”, explicou.

Mesmo com apelo da população, projeto de lei foi aprovado

O projeto de lei de autoria do prefeito Carlos Augusto Piveta (PT), encaminhado à Câmara de Votorantim, propõe a concessão dos direitos de tratamento de água, esgoto, transporte, coleta e manutenção de lixo, que hoje é realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), à iniciativa privada.

De acordo com Piveta, a "privatização" será necessária, pois a cidade de Votorantim precisa investir em setores essenciais como Habitação, Saúde e Educação. O projeto de lei foi encaminhado no dia 21 de março, em caráter de urgência, e a empresa privada vencedora, com concessão de 30 anos, renovável por igual período, será definida numa licitação pública.

Em meio a manobras, bate-boca, confusão e apelo de parte da população, o projeto de lei de privatização dos serviços foi aprovado por 8 votos a 3 contrários, em sessão realizada na noite de 11 de abril, na Câmara de Vereadores de Votorantim. O manifesto, com 4.200 assinaturas, protocolado na sexta-feira que pedia a suspensão da votação, recebeu parecer contrário das comissões do Legislativo.

Cerca de 150 pessoas se aglomeraram no plenário da Câmara de Votorantim e a plateia se dividia, com faixas e cartazes, entre favoráveis ao projeto de lei do prefeito e maioria contrária à cessão dos serviços à iniciativa privada. Grande parcela dos presentes representava dois grupos políticos que disputam o poder no município, desde a sua emancipação de Sorocaba.

Perigosa e mal paga

Infelizmente, a profissão mais perigosa não é a melhor remunerada. Temos como exemplo as guardas municipais e polícias civis, que lidam com o perigo dia após dia nas ruas e ainda não recebem um salário que condiz com isso. Mesmo com o suposto reajuste salarial da Guarda Civil Metropolitana que ocorreu no início deste ano com o aumento de 9,88%, o salário mais alto ficou em R$ 2.533,15 e o menor em R$ 587,53. Já em Alagoas, policiais militares querem o piso salarial de R$ 2.800 já que em outros estados do Nordeste, o salário base dos policiais é bem mais alto, por exemplo: Em Sergipe, um soldado tem o salário de R$ 3.012,75 e um coronel, a patente mais alta, recebe R$ 12.401,62 por mês. “Nenhum valor será condizente pois a criminalidade na maior cidade do país atinge índices alarmantes pois mesmo com um salário razoável as várias forças policiais sempre estarão um passo atrás da criminalidade tanto no que se refere a pessoal e a logística pois a polícia possui armamentos mas, sempre inferior ao que o crime organizado possui. Sendo assim, ficando à mercê de facções e de bandidos altamente perigosos.” Disse o Sub-inspetor Carlos, explicando a força e o poder que os criminosos tem atualmente e o baixo investimento que o governo faz nas corporações policiais. Quando perguntado sobre a própria corporação em que serve, Carlos disse: “Com relação à Guarda Civil Municipal de Tatuí, hoje ela é razoavelmente bem remunerada, pois em outros tempos a situação era precária, mas com a atual administração que olha com muito apreço o serviço da GCM dá condições para que os seus integrantes tenham um razoável conforto.” “Mas não há nenhum valor mesmo que no município de Tatuí ou quaisquer município da federação valores que valham a vida de pais de família que integram qualquer força policial. Devido a alta criminalidade os policiais saem de suas casas deixando esposa e filhos, mesmo sem saber se retornam apenas pelo amor à profissão pois se fossem pensar em valores, nenhum policial teria escolhido essa carreira. ” Disse o Sub-Inspetor da GCM de Tatuí, que no começo desse ano recebeu um aumento depois de anos de trabalho e salário baixo. Agora, os guardas da cidade fazem cursos táticos e testes para maior desenvolvimento na área. A verdade é que, assim como o Sub-Inspetor citou, dinheiro nenhum no mundo vai pagar a vida desses policiais que correm nas ocorrências, mas que, o salário deve no mínimo os oferecer estabilidade e conforto, sem contar que também, deve-se ser oferecido à eles, condições de trabalho mais dignas do que as atuais.

Novo Fórum de Tatuí finalmente abrirá as portas

Após visita de vistoria da secretária estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, no novo Fórum de Tatuí, realizada dia 12 de Abril, a data para a mudança de prédio foi finalmente revelada: o novo prédio passará a funcionar em maio. A secretária anunciou que mudanças devem ser feitas na obra, que já estava finalizada, para que a abertura do local seja a mais rápida possível.

“Esta vistoria serviu para a obra ser liberada o mais rápido possível. Ainda faltam algumas barras para deficientes e alguns vidros estão quebrados. No entanto, isso será ajustado nos próximos dias e esperamos que o Fórum seja aberto no próximo mês”, declarou Eloisa.

O novo Fórum tem a capacidade para abrigar nove varas, além da Defensoria Pública do Estado e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O governo arcou com 80% do dinheiro da obra, o equivalente a R$ 9,7 milhões, enquanto a prefeitura ficou com os 20% restantes. O total do custo foi R$ 12 milhões.

O prédio já havia sido inaugurado pelo então governador Alberto Goldman em setembro de 2010, só não havia a liberação oficial. Segundo o prefeito Luís Gonzaga Vieira de Camargo, o novo fórum precisa ser aberto logo, pois o antigo prédio não oferece condições adequadas para os funcionários que lá trabalham.

Um dos maiores problemas da nova sede da justiça de Tatuí, é que o local onde foi construído fica distante do centro da cidade, o que desagradou advogados e funcionários do Fórum, que recebem vale transporte.

Segundo a Secretária Eloísa, outras cidades também necessitam de novos fóruns, mais modernizados e com acessibilidade para deficientes físicos. Depois de anos de obras e desaprovações sobre localidade, finalmente o “Novo Fórum” de Tatuí terá suas portas abertas.

"Ajustes salariais seriam bem vindos!"

É comum ouvir os professores que dão aula em escolas do estado reclamarem dos seus salários, da falta de estrutura das escolas e outros problemas frequentes.  

Referente ao salário dos educadores, Darci de F. Marcello, professora de português e inglês, acha que os professores não são bem remunerados porque o próprio sistema não os valoriza, a categoria é muito desunida e tem um sindicato sem voz ativa. Já Marcelo Rodrigo G. de Oliveira, 29 anos formado em Licenciatura Plena em Geografia, pensa diferente: “Acredito que pela realidade vivenciada em meu país, ganho relativamente bem. Por outro lado, acredito que pela responsabilidade que temos ao educar crianças e adolescentes seria possível um reconhecimento profissional melhor, desta forma, ajustes salariais e melhor estrutura de trabalho seriam bem vindos.”

Na opinião dos professores, a estrutura escolar em escolas públicas deixa muito a desejar, pois além de não terem objetos de trabalho que são fundamentais em algumas aulas, as salas de aula são abarrotadas de alunos, sendo que a maioria deles não demonstra interesse em aprender qualquer matéria.

A violência em entre alunos e professores nas escolas públicas é um tema muito abordado ultimamente. A professora Darci foi bem clara expondo a sua opinião: “Creio que a agressividade e a irresponsabilidade da juventude atual sejam resultado da nova estrutura de família e esse episódio não ocorre só na escola pública”. O professor Marcelo considera que hoje em dia é arriscado dar aula em escolas estaduais: “Acompanhando os acontecimentos em diversas cidades brasileiras, bem como os diversos problemas ocorridos em nossa cidade, existe um temor que envolve todo o corpo docente da rede estadual de ensino com a segurança de todos os profissionais da rede pública. Portanto, atualmente posso dizer que nós, professores, trabalhamos com receio quanto a nossa segurança na escola e fora dela.”

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com dados de setembro de 2009, mostra que há professores que, mesmo com diploma de ensino superior, ganham pouco mais de um salário mínimo.

No Ceará, Estado com uma das remunerações mais baixas do país, docentes em início de carreira ganham, em média, R$ 627,08 por mês. Incluindo todas as gratificações, os salários dos cearenses não ultrapassam R$ 739,29 quando começam a dar aulas. O valor é quatro vezes menor do que recebem os professores iniciantes no Distrito Federal.

No Amazonas, os docentes recebem pouco mais que isso: R$ 841,32. De acordo com a pesquisa realizada pela CNTE, em Roraima, os iniciantes ganham apenas R$ 10,19 a mais que no Estado vizinho. Em todos esses casos, os profissionais que lecionam nas escolas amazonenses não recebem o piso salarial definido em lei para a categoria.

 Os salários pagos aos professores são inferiores às remunerações de outros profissionais cujo papel é essencial para a sociedade. Médicos, advogados, engenheiros, contadores, policiais e caixas de banco ganham mais. Isso faz com que jovens universitários escolham outras carreiras, que possam lhes proporcionar maior rendimento e reconhecimento no mercado de trabalho. Dessa forma, surge um problema ainda maior ao Estado: a falta de profissionais, que é muito mais difícil de ser sanado do que a adaptação das condições trabalhistas e da remuneração.

CPI do empréstimo

Quando assumiu o governo de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB) pagou , com dinheiro público, mais de R$ 850 mil a um banco conveniado para quitar empréstimos consignados feitos por 1200 servidores.

A CPI do empréstimo chegou a ser suspensa no inicio do mês passado, quando o prefeito fez uma manobra para barrar o andamento da investigação.

O vereador José Caldini Crespo (DEM), autor do pedido de abertura da CPI, se irritou e acabou fazendo uma ameaça: “Caso o presidente da Câmara, Marinho Marte, acate esse requerimento, já aviso que devo entrar com um mandado de segurança na Justiça contra a presidência”.

O inquérito foi reaberto no último dia 11 (segunda-feira), no plenário da Câmara. Os primeiros convocados foram os cidadãos Eilovir José Brito e Marco Antônio Portella Defácio.

Participaram da reunião o presidente da CPI, José Francisco Martinez (PSDB), o relator Helio Godoy (PTB) e os membros Anselmo Neto (PP), Cláudio do Sorocaba I (PR), José Crespo (DEM), Ditão Oleriano (PMN), Francisco França (PT), Irineu Toledo (PRB) e Rozendo de Oliveira (PV).

O promotor Orlando Bastos Filho, que investiga a denúncia de mau uso do dinheiro público no caso dos empréstimos consignados feitos por funcionários municipais, há cinco anos, diz que a questão está resolvida. Quase todos os servidores devolveram os valores pagos pela prefeitura de Sorocaba e por isso, para ele, não houve improbidade administrativa. Nesta quinta-feira (24), os integrantes da CPI criada para investigar as denúncias escolheram o presidente e o relator da comissão.

Na próxima reunião, marcada para segunda-feira, 18, serão ouvidos a ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Maria Winnifred, e o jornalista Pedro Guerra.

Leis de incentivo à cultura: o quê?

As Leis de Incentivo à Cultura, quando surgiram na era Collor, tinham um intuito claro e definido: fomentar a cultura no Brasil. Hoje em dia, vários estados e grandes cidades do país possuem as suas próprias leis de incentivo, além da lei federal, que, através de impostos, financiam direta ou indiretamente projetos artísticos de todas as áreas.

O grande destaque da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), é a política de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

O percentual disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de 1 bilhão de reais.

Outro mecanismo da Lei Rouanet é o Fundo Nacional de Cultura (FNC), constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais.

Com os recursos do fundo, o MinC pode conceder prêmios, apoiar a realização de intercâmbios culturais e propostas que não se enquadram em programas específicos, mas que têm afinidade com as políticas da área cultural e são relevantes para o contexto em que irão se realizar (essas iniciativas são chamadas de propostas culturais de demanda espontânea).

Andar de ônibus em Itu ficou mais caro

Mesmo com todo o descontentamento da população, a partir de 1º de Abril o preço das passagens de ônibus que rodam em Itu passam para R$ 2,80, R$ 0,20 a mais que a anterior, que já havia sido alterada há um ano.

A partir dessa data, os cidadãos que utilizam o transporte publico da cidade e que trabalham 21 dias no mês, por exemplo, que utilizem uma condução para ir e uma para voltar, terão gasto mensal de R$ 112,00, sendo que antes eram apenas R$ 104,00.

Enquanto isso, a qualidade do transporte continua com problemas. Goteiras nos ônibus, falta de espaço, atrasos e falta de educação e de respeito com os usuários.

Mesmo com as duras criticas ao aumento das passagens, a Avante, empresa responsável pelo transporte público de Itu, rebateu dizendo que os custos com água, luz, telefone e empregados aumentou. Porem, segundo um motorista, os salários não aumentaram e a cansativa jornada não foi reduzida.

Estudantes protestam contra aumento de tarifa

A UNE (União Nacional dos Estudantes) organizou uma manifestação contra o aumento da tarifa do transporte coletivo, que passou de R$ 2,70 para R$ 3 em janeiro, por um decreto do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A passeata teve início no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo) e parada final na Assembleia de SP.

O protesto teve entre 400 e 500 participantes, segundo a polícia, mas a UNE afirma que foram 3.000 e que era uma manifestação pacífica. Os alunos também esperam que o país proporcione 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos na educação e que seja aprovada um PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que pretende destinar 50% do fundo social do pré-sal para a educação.

O grande problema é que os estudantes e outras pessoas, alheias à manifestação, em meio ao protesto, começaram a destruir locais públicos, como estações de metrôs. Com isso, houve intermeio de policiais que durante a passeata, prenderam três pessoas que portavam bombas caseiras, estilingues, bolas de gude e chumbo.

Quando chegaram em frente à Assembleia, a polícia fez um cordão de isolamento para que os estudantes não invadissem o local. Após confusões, os líderes da manifestação, que pertenciam a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) foram atendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, do PSDB e uma comissão parlamentar.

Kassab diz que novo partido será democrático

No dia 18 de março, o prefeito Gilberto Kassab (foto) oficializou sua saída do DEM e a criação de um novo partido, o Partido Social Democrático (PSD), que no início ia se chamar PDB (Partido da Democracia Brasileira), mas a avaliação interna foi de que o PDB já estava desgastado principalmente após o deputado Ônix Lorenzoni (DEM–RS) enfatizar as siglas nomeando-o de ‘partido da boquinha’.

Na cerimônia realizada na Assembléia Legislativa de SP, deputados federais, estaduais e prefeitos assinaram um documento manifestando seu apoio e a intenção de migrar para o novo partido.

Os organizadores da nova legenda lembram Juscelino Kubitschek, mas alegam o fato. Segundo Kassab, o PSD contribuirá para a democracia e conviverá com os demais partidos tornando-se um instrumento democrático para aqueles que não se sentem confortáveis no partido em que estão. Kassab afirmou que o ideal do PSD é voltado à correção das desigualdades sociais com ação concentrada para esse fim. Afirma também que o partido não será de oposição e apoiará o Governo Federal nos projetos que forem importantes para o país e será contra os que não considerar favoráveis para o povo brasileiro.

O prefeito disse que sempre teve boa aproximação com o Governo Federal e que por isso tomou a decisão de sair do DEM. “Eu me sinto desconfortável em um partido que quer votar sempre contra, porque é contra. Acima dos partidos, existem os interesses do país. Não é possível que estejamos contra um projeto só porque somos oposição. Temos que estar contra um projeto quando esse projeto não é bom para o país”, declarou Kassab.

Mesmo lançada agora, a nova legenda terá que estar registrada oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até setembro para poder lançar candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Entre as exigências do TSE está a coleta de quase 500 mil assinaturas de eleitores.