Um movimento curioso surge no período eleitoral. Chamado ‘Movimento Voto Nulo’, busca convencer a população a protestar. Usam o argumento de que sendo nulos a maioria dos votos, a eleição é anulada e novo pleito tem que ser organizado, com candidatos diferentes.
O site intitulado "Movimento Voto Nulo" prega a ida às unas com o "voto consciente", como forma de não eleger políticos que consideram corruptos. Na página, diz que "as pesquisas estão polarizadas em cima de dois candidatos", e compara o eleitor a um "gado marcado", por ser, segundo o texto, "conduzido à urna" e "por não ter o direito de escolha".
O site intitulado "Movimento Voto Nulo" prega a ida às unas com o "voto consciente", como forma de não eleger políticos que consideram corruptos. Na página, diz que "as pesquisas estão polarizadas em cima de dois candidatos", e compara o eleitor a um "gado marcado", por ser, segundo o texto, "conduzido à urna" e "por não ter o direito de escolha".A principal linha de raciocínio dos responsáveis pelo movimento não é errada: num regime democrático, como no Brasil, deve prevalecer a vontade da maioria do povo. Assim sendo, se a maioria anulasse o voto, nada mais correto do que anular, consequentemente, a eleição toda.
No entanto, a lei eleitoral prevê, em seu artigo 220, que uma eleição só pode ser invalidada quando fugir dos padrões legais, ou seja, feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, realizada em datas e horários diferentes, ou houver qualquer tipo de infração por meio dos candidatos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vence a eleição o candidato que obtiver maioria (50% mais um) dos votos válidos, que são os votos nominais aos candidatos e os votos nas legendas, nas eleições para deputados estaduais e federais. Os votos nulos e brancos não são considerados nessa soma.
Votar nulo ou em branco é abster-se do direito de escolher um dos candidatos. É uma opção, válida e legal, dos eleitores. Não é tratado, por lei, como protesto ou descontentamento e são, automaticamente, considerados inválidos. Dessa forma, se houverem 90% dos votos nulos e brancos e 10% válidos, o candidato que receber a maioria desses 10%, será eleito.
Ao ser questionado sobre a alternativa do voto nulo, o ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, observou que essa não é a melhor forma de protesto. "O melhor protesto é deixar de votar naqueles que tenham cometido algum desvio de conduta”, afirma. E completa: "Anulando o voto adotamos a prática da avestruz, ou seja, enterrar a cabeça e deixar o vendaval passar. Creio que, diante de uma crise, se escolhermos essa prática, não estaremos atuando com sabedoria."
2 comentários:
interesante. geralmente as pessoas acham que estão fazendo um super protesto anulando o voto, hehe quem dera soubessem que é o contrario. mas apesar disso acho bastante necessaria a possibilidade de abstençao.
era importante que as pessoas soubessem como funciona o sistema eleitoral, e até como funciona a propria maquina do estado, o judiciario, o legislativo e o executivo... de fato somo mesmo muiot pouco informados. é uma pena mas essas pequenas iniciativas isoladas, como essa sua, parece que serão td que teremos, sempre.
parabéns
Realmente muito bem feita, é uma dasquelas reportagens q eu olho e sinto inveja por não ser minha. Tem um vasto conteudo, é atrativa, uma escrita diferente e é curta. Agora vou comentar um pouco do que eu li, acho q a vontade do povo deveria prevalecer, se o povo quer votar nulo e maioria votassenada mais justo q anular a eleição, mas falamos de Brasil e a palavra justiça é algo q naum tem um significado em nosso país.
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