Novo Fórum de Tatuí finalmente abrirá as portas

Após visita de vistoria da secretária estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, no novo Fórum de Tatuí, realizada dia 12 de Abril, a data para a mudança de prédio foi finalmente revelada: o novo prédio passará a funcionar em maio. A secretária anunciou que mudanças devem ser feitas na obra, que já estava finalizada, para que a abertura do local seja a mais rápida possível.

“Esta vistoria serviu para a obra ser liberada o mais rápido possível. Ainda faltam algumas barras para deficientes e alguns vidros estão quebrados. No entanto, isso será ajustado nos próximos dias e esperamos que o Fórum seja aberto no próximo mês”, declarou Eloisa.

O novo Fórum tem a capacidade para abrigar nove varas, além da Defensoria Pública do Estado e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O governo arcou com 80% do dinheiro da obra, o equivalente a R$ 9,7 milhões, enquanto a prefeitura ficou com os 20% restantes. O total do custo foi R$ 12 milhões.

O prédio já havia sido inaugurado pelo então governador Alberto Goldman em setembro de 2010, só não havia a liberação oficial. Segundo o prefeito Luís Gonzaga Vieira de Camargo, o novo fórum precisa ser aberto logo, pois o antigo prédio não oferece condições adequadas para os funcionários que lá trabalham.

Um dos maiores problemas da nova sede da justiça de Tatuí, é que o local onde foi construído fica distante do centro da cidade, o que desagradou advogados e funcionários do Fórum, que recebem vale transporte.

Segundo a Secretária Eloísa, outras cidades também necessitam de novos fóruns, mais modernizados e com acessibilidade para deficientes físicos. Depois de anos de obras e desaprovações sobre localidade, finalmente o “Novo Fórum” de Tatuí terá suas portas abertas.

"Ajustes salariais seriam bem vindos!"

É comum ouvir os professores que dão aula em escolas do estado reclamarem dos seus salários, da falta de estrutura das escolas e outros problemas frequentes.  

Referente ao salário dos educadores, Darci de F. Marcello, professora de português e inglês, acha que os professores não são bem remunerados porque o próprio sistema não os valoriza, a categoria é muito desunida e tem um sindicato sem voz ativa. Já Marcelo Rodrigo G. de Oliveira, 29 anos formado em Licenciatura Plena em Geografia, pensa diferente: “Acredito que pela realidade vivenciada em meu país, ganho relativamente bem. Por outro lado, acredito que pela responsabilidade que temos ao educar crianças e adolescentes seria possível um reconhecimento profissional melhor, desta forma, ajustes salariais e melhor estrutura de trabalho seriam bem vindos.”

Na opinião dos professores, a estrutura escolar em escolas públicas deixa muito a desejar, pois além de não terem objetos de trabalho que são fundamentais em algumas aulas, as salas de aula são abarrotadas de alunos, sendo que a maioria deles não demonstra interesse em aprender qualquer matéria.

A violência em entre alunos e professores nas escolas públicas é um tema muito abordado ultimamente. A professora Darci foi bem clara expondo a sua opinião: “Creio que a agressividade e a irresponsabilidade da juventude atual sejam resultado da nova estrutura de família e esse episódio não ocorre só na escola pública”. O professor Marcelo considera que hoje em dia é arriscado dar aula em escolas estaduais: “Acompanhando os acontecimentos em diversas cidades brasileiras, bem como os diversos problemas ocorridos em nossa cidade, existe um temor que envolve todo o corpo docente da rede estadual de ensino com a segurança de todos os profissionais da rede pública. Portanto, atualmente posso dizer que nós, professores, trabalhamos com receio quanto a nossa segurança na escola e fora dela.”

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com dados de setembro de 2009, mostra que há professores que, mesmo com diploma de ensino superior, ganham pouco mais de um salário mínimo.

No Ceará, Estado com uma das remunerações mais baixas do país, docentes em início de carreira ganham, em média, R$ 627,08 por mês. Incluindo todas as gratificações, os salários dos cearenses não ultrapassam R$ 739,29 quando começam a dar aulas. O valor é quatro vezes menor do que recebem os professores iniciantes no Distrito Federal.

No Amazonas, os docentes recebem pouco mais que isso: R$ 841,32. De acordo com a pesquisa realizada pela CNTE, em Roraima, os iniciantes ganham apenas R$ 10,19 a mais que no Estado vizinho. Em todos esses casos, os profissionais que lecionam nas escolas amazonenses não recebem o piso salarial definido em lei para a categoria.

 Os salários pagos aos professores são inferiores às remunerações de outros profissionais cujo papel é essencial para a sociedade. Médicos, advogados, engenheiros, contadores, policiais e caixas de banco ganham mais. Isso faz com que jovens universitários escolham outras carreiras, que possam lhes proporcionar maior rendimento e reconhecimento no mercado de trabalho. Dessa forma, surge um problema ainda maior ao Estado: a falta de profissionais, que é muito mais difícil de ser sanado do que a adaptação das condições trabalhistas e da remuneração.

CPI do empréstimo

Quando assumiu o governo de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB) pagou , com dinheiro público, mais de R$ 850 mil a um banco conveniado para quitar empréstimos consignados feitos por 1200 servidores.

A CPI do empréstimo chegou a ser suspensa no inicio do mês passado, quando o prefeito fez uma manobra para barrar o andamento da investigação.

O vereador José Caldini Crespo (DEM), autor do pedido de abertura da CPI, se irritou e acabou fazendo uma ameaça: “Caso o presidente da Câmara, Marinho Marte, acate esse requerimento, já aviso que devo entrar com um mandado de segurança na Justiça contra a presidência”.

O inquérito foi reaberto no último dia 11 (segunda-feira), no plenário da Câmara. Os primeiros convocados foram os cidadãos Eilovir José Brito e Marco Antônio Portella Defácio.

Participaram da reunião o presidente da CPI, José Francisco Martinez (PSDB), o relator Helio Godoy (PTB) e os membros Anselmo Neto (PP), Cláudio do Sorocaba I (PR), José Crespo (DEM), Ditão Oleriano (PMN), Francisco França (PT), Irineu Toledo (PRB) e Rozendo de Oliveira (PV).

O promotor Orlando Bastos Filho, que investiga a denúncia de mau uso do dinheiro público no caso dos empréstimos consignados feitos por funcionários municipais, há cinco anos, diz que a questão está resolvida. Quase todos os servidores devolveram os valores pagos pela prefeitura de Sorocaba e por isso, para ele, não houve improbidade administrativa. Nesta quinta-feira (24), os integrantes da CPI criada para investigar as denúncias escolheram o presidente e o relator da comissão.

Na próxima reunião, marcada para segunda-feira, 18, serão ouvidos a ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Maria Winnifred, e o jornalista Pedro Guerra.

Leis de incentivo à cultura: o quê?

As Leis de Incentivo à Cultura, quando surgiram na era Collor, tinham um intuito claro e definido: fomentar a cultura no Brasil. Hoje em dia, vários estados e grandes cidades do país possuem as suas próprias leis de incentivo, além da lei federal, que, através de impostos, financiam direta ou indiretamente projetos artísticos de todas as áreas.

O grande destaque da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), é a política de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

O percentual disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de 1 bilhão de reais.

Outro mecanismo da Lei Rouanet é o Fundo Nacional de Cultura (FNC), constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais.

Com os recursos do fundo, o MinC pode conceder prêmios, apoiar a realização de intercâmbios culturais e propostas que não se enquadram em programas específicos, mas que têm afinidade com as políticas da área cultural e são relevantes para o contexto em que irão se realizar (essas iniciativas são chamadas de propostas culturais de demanda espontânea).

Andar de ônibus em Itu ficou mais caro

Mesmo com todo o descontentamento da população, a partir de 1º de Abril o preço das passagens de ônibus que rodam em Itu passam para R$ 2,80, R$ 0,20 a mais que a anterior, que já havia sido alterada há um ano.

A partir dessa data, os cidadãos que utilizam o transporte publico da cidade e que trabalham 21 dias no mês, por exemplo, que utilizem uma condução para ir e uma para voltar, terão gasto mensal de R$ 112,00, sendo que antes eram apenas R$ 104,00.

Enquanto isso, a qualidade do transporte continua com problemas. Goteiras nos ônibus, falta de espaço, atrasos e falta de educação e de respeito com os usuários.

Mesmo com as duras criticas ao aumento das passagens, a Avante, empresa responsável pelo transporte público de Itu, rebateu dizendo que os custos com água, luz, telefone e empregados aumentou. Porem, segundo um motorista, os salários não aumentaram e a cansativa jornada não foi reduzida.

Estudantes protestam contra aumento de tarifa

A UNE (União Nacional dos Estudantes) organizou uma manifestação contra o aumento da tarifa do transporte coletivo, que passou de R$ 2,70 para R$ 3 em janeiro, por um decreto do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A passeata teve início no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo) e parada final na Assembleia de SP.

O protesto teve entre 400 e 500 participantes, segundo a polícia, mas a UNE afirma que foram 3.000 e que era uma manifestação pacífica. Os alunos também esperam que o país proporcione 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos na educação e que seja aprovada um PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que pretende destinar 50% do fundo social do pré-sal para a educação.

O grande problema é que os estudantes e outras pessoas, alheias à manifestação, em meio ao protesto, começaram a destruir locais públicos, como estações de metrôs. Com isso, houve intermeio de policiais que durante a passeata, prenderam três pessoas que portavam bombas caseiras, estilingues, bolas de gude e chumbo.

Quando chegaram em frente à Assembleia, a polícia fez um cordão de isolamento para que os estudantes não invadissem o local. Após confusões, os líderes da manifestação, que pertenciam a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) foram atendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, do PSDB e uma comissão parlamentar.

Kassab diz que novo partido será democrático

No dia 18 de março, o prefeito Gilberto Kassab (foto) oficializou sua saída do DEM e a criação de um novo partido, o Partido Social Democrático (PSD), que no início ia se chamar PDB (Partido da Democracia Brasileira), mas a avaliação interna foi de que o PDB já estava desgastado principalmente após o deputado Ônix Lorenzoni (DEM–RS) enfatizar as siglas nomeando-o de ‘partido da boquinha’.

Na cerimônia realizada na Assembléia Legislativa de SP, deputados federais, estaduais e prefeitos assinaram um documento manifestando seu apoio e a intenção de migrar para o novo partido.

Os organizadores da nova legenda lembram Juscelino Kubitschek, mas alegam o fato. Segundo Kassab, o PSD contribuirá para a democracia e conviverá com os demais partidos tornando-se um instrumento democrático para aqueles que não se sentem confortáveis no partido em que estão. Kassab afirmou que o ideal do PSD é voltado à correção das desigualdades sociais com ação concentrada para esse fim. Afirma também que o partido não será de oposição e apoiará o Governo Federal nos projetos que forem importantes para o país e será contra os que não considerar favoráveis para o povo brasileiro.

O prefeito disse que sempre teve boa aproximação com o Governo Federal e que por isso tomou a decisão de sair do DEM. “Eu me sinto desconfortável em um partido que quer votar sempre contra, porque é contra. Acima dos partidos, existem os interesses do país. Não é possível que estejamos contra um projeto só porque somos oposição. Temos que estar contra um projeto quando esse projeto não é bom para o país”, declarou Kassab.

Mesmo lançada agora, a nova legenda terá que estar registrada oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até setembro para poder lançar candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Entre as exigências do TSE está a coleta de quase 500 mil assinaturas de eleitores.