Conversamos com o professor e Advogado Amilton Luiz Sampaio, especializado em Direito do Estado, sobre dois assuntos importantes para o país: a reforma tributária e a reforma da previdência. A entrevista concedida por email, visa esclarecer o que são essas duas reformas em especial - por serem dois temas que devem receber uma cobrança maior no governo da Dilma Rousseff -, principalmente por parte da mídia.
Sinergia K - Fazendo um panorama atual, a carga tributária no Brasil é excessiva?
Amilton Luiz - Sim, principalmente se levarmos em consideração a qualidade dos serviços públicos que recebemos. Outros países também possuem cargas tributárias excessivas, porém, seus governos oferecem, em troca, ótimas estradas, sistemas de saúde gratuito e funcional, educação com qualidade e segurança pública em níveis aceitáveis.
Sinergia K - As empresas brasileiras deixam de ser competitivas no mercado?
Amilton Luiz - O excesso de tributos reflete diretamente no custo de vida do cidadão, pois todos os setores da economia acabam sendo atingidos de forma profunda e exacerbada. As empresas, obviamente, não ficam imunes a esse panorama, porém, no que tange às exportações, duas considerações merecem ser feitas, quais sejam, em primeiro lugar, há incentivos fiscais para a exportação de produtos, com isenção ou não incidência de impostos e taxas em tais operações; em segundo lugar, o Brasil ainda está muito longe de ter os produtos manufaturados como aqueles responsáveis pela maior parte das exportações efetivadas, pois as exportações brasileiras se concentram em insumos e matérias primas.
Sinergia K - Que oportunidades o Brasil perde com alto nível de impostos?
Amilton Luiz -Uma política fiscal e tributária mais justa, permitiria uma sensível melhora nas condições de vida de todos os brasileiros, pois com os custos menores, todos os setores da economia poderiam perceber sobras de recursos que poderiam ser investidos na modernização do parque industrial e nas cadeias de distribuição, fazendo com que em pouco tempo houvesse uma sensível melhora na qualidade dos produtos e uma diminuição nos preços. Porém, sem que sejam tomadas medidas concretas de otimização nos investimentos e gastos públicos, isso jamais será possível.
Sinergia K - O país precisa de uma reforma tributária?
Amilton Luiz - Sim, principalmente se levarmos em consideração a qualidade dos serviços públicos que recebemos. Outros países também possuem cargas tributárias excessivas, porém, seus governos oferecem, em troca, ótimas estradas, sistemas de saúde gratuito e funcional, educação com qualidade e segurança pública em níveis aceitáveis.
Sinergia K - As empresas brasileiras deixam de ser competitivas no mercado?
Amilton Luiz - O excesso de tributos reflete diretamente no custo de vida do cidadão, pois todos os setores da economia acabam sendo atingidos de forma profunda e exacerbada. As empresas, obviamente, não ficam imunes a esse panorama, porém, no que tange às exportações, duas considerações merecem ser feitas, quais sejam, em primeiro lugar, há incentivos fiscais para a exportação de produtos, com isenção ou não incidência de impostos e taxas em tais operações; em segundo lugar, o Brasil ainda está muito longe de ter os produtos manufaturados como aqueles responsáveis pela maior parte das exportações efetivadas, pois as exportações brasileiras se concentram em insumos e matérias primas.
Sinergia K - Que oportunidades o Brasil perde com alto nível de impostos?
Amilton Luiz -Uma política fiscal e tributária mais justa, permitiria uma sensível melhora nas condições de vida de todos os brasileiros, pois com os custos menores, todos os setores da economia poderiam perceber sobras de recursos que poderiam ser investidos na modernização do parque industrial e nas cadeias de distribuição, fazendo com que em pouco tempo houvesse uma sensível melhora na qualidade dos produtos e uma diminuição nos preços. Porém, sem que sejam tomadas medidas concretas de otimização nos investimentos e gastos públicos, isso jamais será possível.
Sinergia K - O país precisa de uma reforma tributária?
Amilton Luiz - Sem dúvida que sim, pois o Brasil é um dos pouquíssimos países que tributam toda a cadeia produtiva, optando por tributar muito sobre pouco, já que seu sistema não incentiva o verdadeiro crescimento das atividades econômicas. Países mais desenvolvidos, tributam apenas o final da cadeia produtiva, ou seja, o consumo, fazendo com que a produção cresça e propicie um grande volume de negócios, o que torna possível tributar menos sobre um volume maior de ocorrências. Entretanto, até o presente momento, não foi constatado nenhum projeto realmente inovador de reforma tributária, pois a maioria deles se atém à troca de denominação dos tributos, mantendo a fórmula atual.
Sinergia K - Em tese o que seria essa reforma que tantos os empresários e a mídia proclamam.
Amilton Luiz - Seria tributar menos e melhor, dando espaço para o verdadeiro crescimento econômico, o qual, por sua vez, permitiria investimentos no setor produtivo, fazendo com que os custos da produção caíssem e o volume de negócios aumentasse sensivelmente e com isso, o valor arrecadado no final das contas poderia chegar a superar o quanto se arrecada hoje. Entretanto, sem que o Governo faça a parte dele, isso será impossível.
SinergiaK - Quando se fala em reforma tributária, logo vem a imagem de corte de gastos.Na prática significa que o governo vai deixar de arrecadar. Como ele (governo) vai compensar os recursos perdidos a fim de continuar mantendo seus investimentos?
Amilton Luiz - O governo brasileiro gasta muito e gasta mal, isso tem que mudar. Além disso, a reforma feita nos moldes sugeridos nas respostas anteriores, faria com que em curto espaço de tempo houvesse uma recuperação na arrecadação, pois o volume de negócios aumentaria e a quantidade de ocorrências passíveis de serem tributadas seria muito maior. No final, o valor arrecadado não seria menor, e sim maior.
SinergiaK - Na sua visão porque não se consegue aprovar uma reforma decente no país? Que interesses estão por trás disso?
Amilton Luiz - Incompetência e temor.
SinergiaK - Paira uma especulação sobre a volta da CPMF , ao mesmo tempo em que muitos desejam a extinção de outros. A pressão parte dos Estados e municípios sob o discurso que falta recurso para a saúde.Existe uma real necessidade de ressuscitar esse tributo? Falta dinheiro no país?
Amilton Luiz - O que falta é a competência e a honestidade para prestar contas à população e assumir o verdadeiro compromisso de saneamento das contas públicas.
SinergiaK - Você acha que a presidente eleita Dilma Rouselff vai conseguir aprovar a reforma tributária?
Amilton Luiz - Se realmente houver vontade política, isso será possível.
Sinergia K - Em tese o que seria essa reforma que tantos os empresários e a mídia proclamam.
Amilton Luiz - Seria tributar menos e melhor, dando espaço para o verdadeiro crescimento econômico, o qual, por sua vez, permitiria investimentos no setor produtivo, fazendo com que os custos da produção caíssem e o volume de negócios aumentasse sensivelmente e com isso, o valor arrecadado no final das contas poderia chegar a superar o quanto se arrecada hoje. Entretanto, sem que o Governo faça a parte dele, isso será impossível.
SinergiaK - Quando se fala em reforma tributária, logo vem a imagem de corte de gastos.Na prática significa que o governo vai deixar de arrecadar. Como ele (governo) vai compensar os recursos perdidos a fim de continuar mantendo seus investimentos?
Amilton Luiz - O governo brasileiro gasta muito e gasta mal, isso tem que mudar. Além disso, a reforma feita nos moldes sugeridos nas respostas anteriores, faria com que em curto espaço de tempo houvesse uma recuperação na arrecadação, pois o volume de negócios aumentaria e a quantidade de ocorrências passíveis de serem tributadas seria muito maior. No final, o valor arrecadado não seria menor, e sim maior.
SinergiaK - Na sua visão porque não se consegue aprovar uma reforma decente no país? Que interesses estão por trás disso?
Amilton Luiz - Incompetência e temor.
SinergiaK - Paira uma especulação sobre a volta da CPMF , ao mesmo tempo em que muitos desejam a extinção de outros. A pressão parte dos Estados e municípios sob o discurso que falta recurso para a saúde.Existe uma real necessidade de ressuscitar esse tributo? Falta dinheiro no país?
Amilton Luiz - O que falta é a competência e a honestidade para prestar contas à população e assumir o verdadeiro compromisso de saneamento das contas públicas.
SinergiaK - Você acha que a presidente eleita Dilma Rouselff vai conseguir aprovar a reforma tributária?
Amilton Luiz - Se realmente houver vontade política, isso será possível.
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