O Plano

A cronista Lílian Buzzetto, do blog Mulherices, consegue expressar, com muito humor, alguns dos sentimentos dos brasileiros politizados acerca do trabalho dos deputados e senadores, que têm deixado muito a desejar.

O Plano - Lílian Buzzetto

2011 é impar, né? Isso significa que passaremos um ano sem Copa do mundo, sem Olimpíada, sem 29 de fevereiro e – claro, sem eleição. Eu sei que muita gente esquece a existência dos políticos em anos ímpares, mas, infelizmente, eles continuam lá fazendo...

(se eu usar palavrão no parágrafo de abertura a Karina me mata, né?).

Bem, nossos políticos ainda estão lá fazendo aquilo que eles estão habituados a fazer.
Como eu ainda não estou satisfeita com esses moços e moças do Planalto, pensei, pensei e finalmente: eu tenho um plano, cambada – e o plano é bom. É utópico e não vai ser posto em prática porque as pessoas, inadvertidamente, não me escutam, mas é bom.

Pois bem, acho que, com algumas módicas alterações, conseguiríamos resolver muitos problemas do nosso sistema legislativo – então segue o passo-a-passo do pacote-básico [há um plano avançado, mas comecemos pelo simples]:

1. 513 Deputados e 81 Senadores. Pra quê? Não quero acompanhar só o que faz o meu candidato porque estou sujeita as idéias de jerico, digo leis, provenientes de todos os eleitos. É inviável trabalhar, estudar, namorar, manter unhas e cabelos impecáveis e fiscalizar o que quase 600 criaturas estão fazendo. Para 26 Estados mais o Distrito Federal, algo como 81 deputados [3 para cada] e 54 senadores [2 para cada] estaria de bom tamanho. Mantém a tal da representatividade e é possível, com certo esforço, controlar 128 filhos-de-Deus.

2. Mandato de 4 anos para todo mundo. Esta coisa de 8 anos, ora elege um, ora elege dois, sai metade, sai inteiro, vota na raiz quadrada de 1,8 é muito confusa. Tenho a impressão de que alguns se beneficiam dessa zona para me enganar e estão no cargo há mais 12 anos. É só uma impressão, mas é melhor descomplicar.

3. Deputados e Senadores deveriam ser tratados como funcionários – passíveis de demissão, exoneração, “impeachmação” ou algo que o valha. Cometeu crime: fora; faltou demais, fora; faltou seguidamente, abandono de cargo; é reiteradamente estúpido e incompetente: rua... Para facilitar, haveria uma lista de direitos e deveres que eles receberiam em uma pastinha de papelão no 1º dia de serviço, durante um ciclo de apresentações e dinâmicas chamado Integração [que contaria com longa palestras motivacionais idiotas para ver se algum deles proíbe esta prática estapafúrdia – ao meu ver].

4. Para suprir as vagas abertas pelas demissões, eleição poderia funcionar como concurso público com validade de 4 anos. Mínimo de votos = candidato habilitado. Demitiu um, chama o 129 e assim por diante, demitiu dois, chama o 130 e assim por diante.

5. Senadores e Deputados estão habituados a trabalhar de 3ª-feira a tarde a 5ª de manhã. Deixaríamos assim. Às 2ª feiras (das 8 da manhã às 17 horas), eles participariam do Curso de Formação de Legisladores [ninguém é obrigado a nascer sabendo, mas a gente explica] que contaria com aulas de economia, direito, saúde pública, segurança, ética, educação moral e cívica, etiqueta, moda, datilografia... A manhã de 3ª seria livre para estudo. Quinta à tarde, livre para a preparação de seminários que seriam apresentados às sextas [sim, seminários para desenvolver falar em público sem parecer um operador de telemarketing que leu o dicionário]. Como sou boa, o plano permite eliminação de matérias: quem é formado em direito, elimina legislação, quem é saúde, as de saúde.... NINGUÉM ELIMINA ÉTICA. As disciplinas dariam créditos e um diplominha – com carimbo do MEC e tudo.

6. Benefícios: 10 salários mínimos – sim, o dinheirinho deles estará diretamente ligado ao mínimo; se quiserem ganhar mais, bem... entenderam, né? Com cerca de R$ 5.000 (fora os descontos, claro) dá para viver muito bem. Até porque eles teriam direito a várias regalias como: assistência médica e odontológica (SUS), educação para os filhos (escola pública), carro (Uno Mille ou Gol bolinha - branco, básico, com um enorme logotipo da respectiva casa legislativa), moradia em Brasília (num complexo de apartamentos de 2 quartos + 1 suíte e varanda – L-U-X-O!).

7. Por baixo dos panos, nossos legisladores teriam direito de roubar material de escritório (canetas, clipes e cadernos para os cursinhos) como todo pobre mortal. Que fique claro: eles poderiam roubar material de expediente. Computadores, impressoras, telefones, mesas, cadeiras, cobre da fiação: NÃO SERÃO INCLUSOS nesta autorização extra-oficial.

8. Férias = 30 dias/ano. Não pode tirar todo mundo junto, pode reverter parte em dinheiro e todo aquele blábláblá de acordo com a CLT ou semelhante. Importante: feriados poderiam ser emendados. A folguinha cai na terça? Eles poderiam matar a segunda, mas o seminário da sexta-feira NÃO estaria cancelado.

9. O primeiro semestre, para todos, seria um estágio probatório – no qual eles não poderiam criar novos Projetos de Lei, apenas votar o que está engavetado e atrasado. Neste período, eles estariam estudando muito, aprendendo coisas básicas como “A Constituição Federal – como não fazer a porra de uma lei inconstitucional, sua besta” (podemos reformular o nome deste curso para impressionar no certificado). Reprovou nas aulas: mais seis meses. Não passou na segunda chance? Jubila e demite – sem diplominha. Lembrando que durante esta fase, eles estarão sujeitos a tudo que o estagiário padrão está: sem benefícios, com direito a fazer o próprio café e mexer na máquina de xérox.

A base do plano é essa aí.

Sabemos (eu, pelo menos, sei), por experiência empírica, que nada do que propus mata ou traumatiza de forma irreversível – logo, não teríamos problemas com o povo dos Direitos Humanos. E se vocês decidirem levar algo do plano adiante e precisarem de um projeto com ementa, objetivo e métodos, para aplicar esta joça em caráter de urgência, preparo em 3 dias.

PS: Estou aberta a sugestões para melhoria do plano. Idéias?

O SinergiaK também quer saber sua opinião. Acha o plano de Lílian infalível? Conte pra gente!

Entrevista: Reforma Tributária.

Conversamos com o professor e Advogado Amilton Luiz Sampaio, especializado em Direito do Estado, sobre dois assuntos importantes para o país: a reforma tributária e a reforma da previdência. A entrevista concedida por email, visa esclarecer o que são essas duas reformas em especial - por serem dois temas que devem receber uma cobrança maior no governo da Dilma Rousseff -, principalmente por parte da mídia.

 

Sinergia K - Fazendo um panorama atual, a carga tributária no Brasil é excessiva?

Amilton Luiz - Sim, principalmente se levarmos em consideração a qualidade dos serviços públicos que recebemos. Outros países também possuem cargas tributárias excessivas, porém, seus governos oferecem, em troca, ótimas estradas, sistemas de saúde gratuito e funcional, educação com qualidade e segurança pública em níveis aceitáveis.

Sinergia K - As empresas brasileiras deixam de ser competitivas no mercado?

Amilton Luiz - O excesso de tributos reflete diretamente no custo de vida do cidadão, pois todos os setores da economia acabam sendo atingidos de forma profunda e exacerbada. As empresas, obviamente, não ficam imunes a esse panorama, porém, no que tange às exportações, duas considerações merecem ser feitas, quais sejam, em primeiro lugar, há incentivos fiscais para a exportação de produtos, com isenção ou não incidência de impostos e taxas em tais operações; em segundo lugar, o Brasil ainda está muito longe de ter os produtos manufaturados como aqueles responsáveis pela maior parte das exportações efetivadas, pois as exportações brasileiras se concentram em insumos e matérias primas.

Sinergia K - Que oportunidades o Brasil perde com alto nível de impostos?

Amilton Luiz -Uma política fiscal e tributária mais justa, permitiria uma sensível melhora nas condições de vida de todos os brasileiros, pois com os custos menores, todos os setores da economia poderiam perceber sobras de recursos que poderiam ser investidos na modernização do parque industrial e nas cadeias de distribuição, fazendo com que em pouco tempo houvesse uma sensível melhora na qualidade dos produtos e uma diminuição nos preços. Porém, sem que sejam tomadas medidas concretas de otimização nos investimentos e gastos públicos, isso jamais será possível.

Sinergia K - O país precisa de uma reforma tributária?

Amilton Luiz - Sem dúvida que sim, pois o Brasil é um dos pouquíssimos países que tributam toda a cadeia produtiva, optando por tributar muito sobre pouco, já que seu sistema não incentiva o verdadeiro crescimento das atividades econômicas. Países mais desenvolvidos, tributam apenas o final da cadeia produtiva, ou seja, o consumo, fazendo com que a produção cresça e propicie um grande volume de negócios, o que torna possível tributar menos sobre um volume maior de ocorrências. Entretanto, até o presente momento, não foi constatado nenhum projeto realmente inovador de reforma tributária, pois a maioria deles se atém à troca de denominação dos tributos, mantendo a fórmula atual.

Sinergia K - Em tese o que seria essa reforma que tantos os empresários e a mídia proclamam.

Amilton Luiz - Seria tributar menos e melhor, dando espaço para o verdadeiro crescimento econômico, o qual, por sua vez, permitiria investimentos no setor produtivo, fazendo com que os custos da produção caíssem e o volume de negócios aumentasse sensivelmente e com isso, o valor arrecadado no final das contas poderia chegar a superar o quanto se arrecada hoje. Entretanto, sem que o Governo faça a parte dele, isso será impossível.

SinergiaK - Quando se fala em reforma tributária, logo vem a imagem de corte de gastos.Na prática significa que o governo vai deixar de arrecadar. Como ele (governo) vai compensar os recursos perdidos a fim de continuar mantendo seus investimentos?

Amilton Luiz -  O governo brasileiro gasta muito e gasta mal, isso tem que mudar. Além disso, a reforma feita nos moldes sugeridos nas respostas anteriores, faria com que em curto espaço de tempo houvesse uma recuperação na arrecadação, pois o volume de negócios aumentaria e a quantidade de ocorrências passíveis de serem tributadas seria muito maior. No final, o valor arrecadado não seria menor, e sim maior.

SinergiaK -  Na sua visão porque não se consegue aprovar uma reforma decente no país? Que interesses estão por trás disso?

Amilton Luiz - Incompetência e temor.

SinergiaK - Paira uma especulação sobre a volta da CPMF , ao mesmo tempo em que muitos desejam a extinção de outros. A pressão parte dos Estados e municípios sob o discurso que falta recurso para a saúde.Existe uma real necessidade de ressuscitar esse tributo? Falta dinheiro no país?

Amilton Luiz -   O que falta é a competência e a honestidade para prestar contas à população e assumir o verdadeiro compromisso de saneamento das contas públicas.

SinergiaK - Você acha que a presidente eleita Dilma Rouselff vai conseguir aprovar a reforma tributária?

Amilton Luiz - Se realmente houver vontade política, isso será possível.

Entrevista: Reforma da Previdência.

Segue a continuação da entrevista feita com Amilton Luiz sobre a Reforma - agora - da Previdência.

Sinergia K - Como funciona a previdência no Brasil. Quem mantém esse sistema?

Amilton Luiz - A previdência social é um dos campos ou uma das divisões da denominada seguridade social, e preocupa-se em dar cobertura para os eventos relacionados à doença, idade avançada, morte e invalidez, garantindo aos que são filiados e contribuintes, o pagamento de benefícios em dinheiro. O sistema é mantido por meio de contribuições advindas dos trabalhadores, das empresas, dos importadores de bens e serviços e de parte das receitas dos concursos de prognósticos (loterias). O Governo Federal também destina recursos para a previdência, sendo sua incumbência, cobrir todos os déficits orçamentários do sistema.

Sinergia K - O que é a previdência e quais os seus benefícios para o cidadão?

Amilton Luiz - Para os próprios segurados do sistema, temos: auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição; aposentadoria especial; auxílio-acidente; salário-maternidade e seguro desemprego.
Para os dependentes dos segurados temos:Pensão por morte; Salário-família e Auxílio-reclusão.

Sinergia K - Nos últimos anos a previdência vem sofrendo inúmeros déficits, qual a origem desses constantes rombos?

Amilton Luiz - Os déficits orçamentários do INSS vêm de longa data e os fatores são muito variados, porém, tudo se resume na falta de competência e de vontade política para resolver o problema. É que, muitas medidas necessárias para a solução do problema, são extremamente antipáticas e desgastantes politicamente falando, pois seria necessário diminuir os tipos de benefícios e aumentar a incidência de filiação e contribuição das pessoas que integram o setor ativo da economia nacional.

Sinergia K - O que seria o fator previdenciário?

Amilton Luiz - É um sistema, baseado em equação matemática, que permite que o INSS pague um valor menor de benefício de aposentadoria, para quem for mais novo, ou seja, quanto mais novo se aposenta, menos se receberá em valores. Tal sistema foi implantado, considerando o aumento da expectativa de vida do brasileiro, pois se as pessoas tem durado em média 73 anos, ficarão muitos anos recebendo. Assim, quanto mais próxima à idade da pessoa dessa média de expectativa de vida, menor será o tempo de percepção do benefício, sendo possível pagar um valor mais elevado e vice-versa.


Sinergia K - Quem perde com as reformas? Se ninguém, por que não se faz?

Amilton Luiz - Como foi dito anteriormente, uma reforma realmente eficaz, trará enorme desgaste político e ao que parece, ninguém está disposto a passar por isso. Outros países tentaram e enfrentaram sérios problemas; lembre-se, por exemplo, os fatos recentemente ocorridos na Grécia e na França.

Sinergia K - Se houver uma reforma, o que seria mudado?

Amilton Luiz -Seriam necessárias umas vinte laudas para poder explicar convenientemente essa questão. Em resumo, deveriam ser alterados os critérios de idade mínima para se aposentar, os valores mínimos e máximos dos benefícios e as formas de contribuição.

Sinergia K - Você acredita que o Brasil vai precisar fazer uma reforma, como passou a França recentemente?

Amilton Luiz - Com certeza, se algo de concreto não for feito dentro de um espaço relativamente curto de tempo, muitos brasileiros jamais terão condições de contar com a previdência social, pois o sistema já se encontra a beira do colapso.